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Após denúncia da SBP, UNIMED Cáceres (MT) cancela contratos de exame anatomopatológico com laboratórios de análises clínicas

Para manter o compromisso com a defesa da especialidade, a Sociedade Brasileira de Patologia encaminhou uma denúncia contra a UNIMED Cáceres ao Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRMMT), pois segundo comunicação de um de nossos associados, a mesma mantinha contratos para a realização de exames anatomopatológicos com laboratórios de análises clínicas, prática atualmente inadmissível com base na Lei do Ato Médico e na Resolução 2074/2014 do Conselho Federal de Medicina. Concomitantemente, a própria Unimed enviou ao CRM um pedido de parecer sobre a questão. A partir destes fatos, o CRMMT abriu sindicância para apurar a situação, tendo concluído o parecer de forma favorável aos patologistas locais. Após este posicionamento, a UNIMED, através de ofício, informou aos seus prestadores e cooperados que a partir do mês de abril, todos seus exames anatomopatológicos somente poderão ser realizados por estabelecimentos que cumpram as normas estabelecidas pelo CFM para este tipo de material.

Entenda como se desenvolveu o processo

Este processo teve início a partir da comunicação à SBP por um associado que, assim como inúmeros patologistas brasileiros, enfrenta diariamente dificuldade na relação com operadoras de saúde e sistema único, pois laboratórios de análises clínicas, na maioria das vezes sem sequer médico responsável técnico, competem a preços vis pela prestação de um serviço que já está regulamentado para ser exclusivo do médico patologista.

A SBP, através da secretaria geral, vice-presidência para assuntos profissionais e diretoria de defesa profissional, encaminhou um ofício ao CRMMT informando a situação existente em Cáceres e manifestando seu apoio ao cumprimento rigoroso das normas que regem a anatomia patológica. A própria Unimed solicitou ao CRM um posicionamento sobre vários aspectos, tendo sido aberta sindicância para averiguar os fatos e contratos, bem como ouvir as partes envolvidas.

O CRMMT, por sua vez, emitiu parecer favorável à patologia. E não foi somente à patologia da cidade de Cáceres, mas também a toda patologia do estado do Mato Grosso e à Patologia Brasileira, pois representa uma grande vitória no sentido de conseguirmos exercer nossa função de forma plena e digna, dentro daquilo previsto na constituição e pelo conselho federal.

Tem enfrentado problemas semelhantes? Notifique a SBP através do fale conosco ou e-mail: secretaria@sbp.org.br.



Autor
Equipe SBP
Publicado em
2016/07/19
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