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SBP declara apoio à Associação Médica Brasileira contra Decreto que altera regulação sobre residência médica (SBP News: 01/05/2024)

Categoria: SBP News Publicado por: editorst Publicado em: 30/04/2024

Sociedade Brasileira de Patologia juntou-se à Associação Médica Brasileira (AMB) em manifestação pública contra o Decreto 11.999, de 17 de abril de 2024, que altera a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e trata da regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições.

A nova resolução muda as regras estabelecidas pelo Decreto 7.562, de setembro de 2011. Um dos pontos de maior atenção é o fim da obrigatoriedade de que os membros indicados pelos Ministérios para compor a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) sejam médicos.

Em sua manifestação, a AMB afirma que o decreto aponta para um desequilíbrio na composição da CNRM, uma vez que a Comissão passaria a contar com o dobro de representantes do Governo Federal, “afetando a equidade na tomada de decisões em favor da gestão em detrimento de posicionamentos técnicos e éticos apontados pelas entidades médicas”.

A SBP defende que a residência médica é fundamental para a formação e treinamento dos médicos patologistas, sendo imprescindível a participação de técnicos dentro da Composição Nacional de Residência Médica. Nossa entidade está junto nessa luta, pela boa formação médica, assim como pelos avanços da medicina e pela saúde da população brasileira.

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