editorst
10/10/2023
Em reunião realizada no começo deste mês, em Brasília, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu um novo compromisso em relação à Resolução da Diretoria Colegiada 786/2023, junto à Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM). A autarquia se comprometeu a emitir comunicados para as secretarias da Vigilância Sanitária dos estados e municípios para esclarecer aos médicos e à população e reafirmar o direito de escolha dos pacientes de coletar seus exames patológicos em laboratórios de sua preferência e de transportar o material biológico para avaliação de seu médico de confiança. O objetivo do comunicado é reforçar as orientações e esclarecer as possíveis dúvidas dos agentes das Vigilâncias Sanitárias de todo o país.
Participaram desse diálogo o diretor da 3ª diretoria da Anvisa, Dr. Daniel Meirelles Fernandes Pereira, o presidente da SBP, Dr. Clóvis Klock, em conjunto com o Dr. José Hiran Gallo e a Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, respectivamente presidente e 2ª vice-presidente do CFM. Na reunião, os representantes das entidades demonstraram preocupação à Anvisa sobre a aplicação de multas a laboratórios em todo o país, apesar dos esclarecimentos sobre a RDC 786 feitos em julho deste ano.
Além do compromisso de reforçar os esclarecimentos às Vigilâncias Sanitárias de todo o país, a Anvisa também garantiu que deve providenciar a revisão da redação da RDC 786, para evitar interpretações equivocadas sobre o direito dos pacientes e os deveres dos laboratórios de patologia. Por parte das entidades representativas, a SBP ainda esclareceu que consultórios e clínicas que coletam as amostras são orientados a fazer as recomendações necessárias aos pacientes sobre a forma adequada de transportar e encaminhar os materiais.
A SBP assegura a todos os seus associados que seguirá monitorando de perto o assunto junto à Anvisa, mantendo o diálogo para identificar as soluções que tornam mais transparente, eficiente e produtiva a atividade dos patologistas no Brasil, assim como melhora a qualidade de atendimento e a prestação de serviços médicos à população.
