Mesa vazia: a redução no número de autópsias no Brasil

Nas últimas duas semanas, fizemos um copilado sobre a história da autópsia (ou necropsia) partindo da sua origem (AQUI) e passando por todos os processos envolvidos em sua realização (AQUI). Como vimos, este é um procedimento detalhista e minucioso, que exige profundo conhecimento do patologista para sua realização.

As autópsias fazem parte da rotina dos patologistas, especialmente daqueles que trabalham em Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs), como o SVO de São Paulo, serviço que também é responsável pela emissão das declarações de óbitos (DOs) dos pacientes.

Mesmo desempenhando um papel fundamental na própria história da Medicina, o número total de autópsias passa hoje por um declínio (https://journalofethics.ama-assn.org/2016/08/msoc1-1608.html). No Brasil, as lacunas existentes na cobertura da rede de SVO no País foram, inclusive, tema de reportagem no jornal do Conselho Federal de Medicina (acesse aqui: https://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/?true?&edicao=3532).

Segundo o Conselho, alguns estados brasileiros nem possuem um serviço com esta finalidade. Mais do que isso, o procedimento da autópsia/necropsia não faz parte do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e também do rol do SUS, algo que não impossibilita apenas a cobrança por esse processo, mas a própria criação de um SVO e seu financiamento.

Ainda de acordo com dados do CFM, cerca de 6% das mortes anuais se devem a causas indeterminadas, um total de 71.800 casos. Este número vem caindo nos últimos 18 anos, devido ao aprimoramento das técnicas diagnósticas, que permitem aos especialistas executarem um maior número de diagnósticos e assim preencher corretamente as DOs. Vale frisar que esses números não tratam da quantidade real de autópsias realizadas em nosso País, mostrando apenas o número deóbitos por causas mal definidas.

A queda no total de autópsias realizadas, por sua vez, também é sentida por patologistas e médicos de outras especialidades. Assim como no caso das mortes sem causas definidas, a maior confiança e disponibilidade de testes laboratoriais e radiológicos para diagnóstico são um dos pontos que impulsionam essa diminuição. Além disso, uma realização maior desse procedimento enfrenta barreiras como, dificuldade em enfrentar “falhas terapêuticas”, medo de que os dados originados por meio de autópsias possam servir para alimentar denúncias judiciais de erro médico, dificuldades na obtenção de autorização familiar, insatisfação com a qualidade dos laudos ou mesmo a demora na confecção desses documentos.

O serviço de autópsia, apesar de ser extremamente trabalhoso, não é rentável por uma série de motivos. Por não estar no rol de procedimentos da ANS, os SVOs acabam subfinanciados e, consequentemente, oferecendo um salário baixo aos funcionários, incluindo o médico patologista. Daí surge uma disparidade entre a carreira nos SVOs e a das demais áreas de atuação do patologista, como exames citológicos e transoperatórios, por exemplo.

Localizado fora dessa curva, temos os SVOs ligados a universidades, como o Serviço de Verificação de Óbitos da Capital, da Universidade de São Paulo. A instituição disponibiliza em seu site dados referentes ao número de autópsias realizadas que, quando analisados, mostram um crescimento vegetativo constante ao longo de décadas, constituindo o maior serviço do Brasil e, certamente, um dos maiores do mundo. Existem inúmeros motivos para tal fato, desde iniciativas de pesquisa pioneiras, conscientização dos médicos paulistas, que muitas vezes mantém vínculos contínuos com os serviços acadêmicos da capital, bem como as autoridades policiais que destinam os casos de morte natural sem assistência médica (morte súbita) ao SVO.

A redução do número de autópsias afeta a população como um todo. Algumas regiões não possuem um serviço com condições de realizar o exame post-mortem e fornecer a declaração de óbito nos casos de morte súbita ou morte domiciliar sem um médico assistente capacitado para preencher um atestado de óbito. No fim, o sistema de gestão de recursos perde uma ferramenta epidemiológica importante para tomar decisões e o sistema de vigilância epidemiológica também fica sem dados de doenças emergentes ou raras, que necessitem de confirmação morfológica, ou mesmo naquelas em que o diganóstico só pode ser realizado em bases morfológicas. Esse cenário também afeta diretamente a categoria médica, uma vez que estes profissionais não têm um feedback dos casos clinicamente difíceis.

Mesmo considerada um tabu e vista com medo e curiosidade pela população, a autópsia é um procedimento fundamental, cuja diminuição representa uma redução do arsenal de recursos usados para resolver casos complexos pelos médicos assistentes, acarretando em um pior serviço de assistência para a população em geral, sem qualquer distinção social, econômica e cultural.