SBP na mídia

Sociedades publicam carta em defesa de caráter não restritivo do Rol – Medicina S/A

Categoria: SBP na mídia Publicado por: editorst Publicado em: 11/10/2022

Amanhã, dia 08, acontecerá o retorno do julgamento pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será exemplificativo ou taxativo. Em decorrência da discussão, sete sociedades brasileiras que atuam no cuidado oncológico publicaram uma carta aberta em defesa de caráter não restritivo do Rol. São elas: Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO); Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR); Sociedade Brasileira de Patologia (SBP); Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (SOBRICE) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN).

De acordo com definição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos respectivos planos, contemplando procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.656, de 1998. O Rol é considerado taxativo quando há uma lista definitiva (limitada) de procedimentos que devem ser, obrigatoriamente, oferecidos pelas operadoras privadas de saúde; e exemplificativo quando leva em consideração apenas uma amostra com alguns exemplos dos itens que devem ser pagos pelos planos, podendo haver outros fora da lista que também devam ser cobertos.

Em sua última atualização, vigente entre 02/01/2018 a 31/03/2021, o Rol da ANS estabeleceu o direito à cobertura para 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, que atendem diferentes especialidades, e a ampliação de cobertura para outros 7 procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Mas, mesmo com essa revisão, o processo de incorporação no Rol está em descompasso com a produção científica em oncologia – o que impacta no acesso dos pacientes aos procedimentos que reúnem evidências consolidadas.

Veja o restante da matéria no site Medicina S/A

Compartilhe FACEBOOK WHATSAPP EMAIL

Veja também

SBP na mídia

Câncer de próstata na velhice: Como fica o tratamento? – UOL

25 de novembro de 2022 - SBP na mídia
SBP na mídia

Novembro Azul – TV Mar Canal 525, Maceió (AL), Programa Bem Assim

16 de novembro de 2022 - SBP na mídia
SBP na mídia

Câncer ginecológico: saiba quais são os tipos, diagnóstico e tratamento – Portal TV Cultura

18 de outubro de 2022 - SBP na mídia
SBP na mídia

Outubro Rosa marca a prevenção contra o câncer de mama – CBN Amazônia

18 de outubro de 2022 - SBP na mídia
Ver todas as matérias
Voltar ao topo