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O presente trabalho discute questões relacionadas com as atividades do médico patologista brasileiro e o seu laboratório. As respostas nem sempre são simples porque são escassas as normas especificamente direcionadas para as atividades profissionais em serviços de Anatomia Patológica ou Citopatologia. Mas, os problemas existem e são muitos. As soluções não podem simplesmente refletir opiniões ou experiências particulares, que pecam pela pessoalidade e improviso. Assim, para formular as respostas apresentadas neste livro, a legislação sobre o assunto foi intensamente explorada – nos campos ético, administrativo e jurídico.

Advertimos que diversos assuntos motivaram intensos debates entre os diretores da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), nas quatro últimas gestões, posteriormente analisados pela assessoria jurídica. O consenso nem sempre foi alcançado facilmente, de forma que não podemos
afastar a possibilidade de polêmica em torno de muitos desses temas. Ademais, a legislação é dinâmica. A letra da lei admite interpretações por vezes divergentes. Resoluções são constantemente alteradas, enquanto frequentemente assistimos novas edições de normas sanitárias, trabalhistas, previdenciárias e outras. A facilidade com que mudam determinadas regras torna árdua a tarefa de responder de forma definitiva os vários questionamentos profissionais. Entretanto, estamos certos de que reunimos neste lugar as referências necessárias para nortear o exercício profissional do médico patologista brasileiro, nas esferas administrativa, ética e legal, não obstante a complexidade das relações que se estabelecem no mundo jurídico.

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