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19/12/2023
Cerca de dois meses depois da apresentação de um estudo técnico elaborado pela Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) decidiu colocar em consulta pública o debate sobre a inclusão no rol do SUS do teste RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas.
A consulta pública partiu de uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), divisão da Anvisa, depois da apresentação do estudo realizado pela Dra. Francine Hehn de Oliveira e Dr. Emílio de Assis, diretoria executiva SBP, em reunião com integrantes da autarquia, em Brasília. Em caso de aprovação da inclusão do teste RT-PCR para pesquisa de EGFR no rol do SUS, a mudança pode representar uma grande conquista para a sociedade brasileira, ao permitir que os pacientes de câncer de pulmão façam o teste e tenham direito ao tratamento sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Todos os associados da SBP estão convidados a fazer contribuições na consulta pública até o dia 02 de janeiro, pela plataforma “Participa + Brasil” do Governo Federal. Serão disponibilizados dois formulários, um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos. Sua participação é de grande importância, acesse!
