CONSULTA NA ÍNTEGRA: Sou patologista de um grande laboratório, o qual era terceirizado do HC. Ao longo de cerca de seis anos realizamos exames anatomopatológicos e citopatológicos nas dependências do referido hospital, exclusivamente em pacientes das diversas clínicas do mesmo. Na última licitação o laboratório foi vencido por outro, o qual assumirá as funções. A dúvida é: Como devemos nos comportar em relação à guarda do arquivo dos exames de patologia e citopatologia? Com quem deverá ficar a guarda do mesmo, pois os pacientes são do hospital, porém a responsabilidade dos laudos emitidos é nossa?

PARECER:

O procedimento adequado, na situação colocada, depende de algumas particularidades do contrato entre hospital e laboratório.

Se o laboratório terceirizado tiver mantido a sua autonomia administrativa e técnica, mesmo tendo funcionado nas dependências do hospital, poderá ficar com a guarda de todo o material de arquivo - que, legalmente, pertence à pessoa jurídica que executou os serviços contratados.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2008.

Relator:

Carlos Alberto Fernandes Ramos

MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA:

Entendo o seguinte:

1.   Laudo emitido em nome do Laboratório - o responsável técnico do laboratório junto ao CRM responde pela guarda do material.

2.   Laudo emitido em nome do Hospital - o responsável técnico junto ao CRM responde pela guarda do material.

São Paulo, 10 de março de 2008.

Dra. Ivani Pereira Baptista dos Santos

Advogada