O laudo de não conformidade é muito importante para proteger o laboratório da acusação de perda de material de exame ou mesmo da acusação de cobranças indevidas apresentadas pelos planos de saúde, servindo de prova em processos para recuperação de glosas. Também deve ser utilizado para ocasiões em que a requisição médica anota amostras efetivamente não recebidas no laboratório (vide anexos - modelo IV).
Consideramos existir dois modelos básicos:
1) O Laudo de Não Conformidade entre peças cirúrgicas recebidas e requisição de exame anatomopatológico.
2) O Laudo de Não Conformidade entre procedimentos anatomopatológicos solicitados e realizados.
Do ponto de vista legal, torna-se imprescindível à notificação entre a discordância do material que efetivamente é recebido no laboratório e o que consta na requisição médica. Esse tipo de problema é muito freqüente e diariamente constatado em todos os Laboratórios de Patologia. Recentemente, alguns desses transtornos foram denunciados em foros jurídicos, com repercussões principalmente na esfera cível, traduzidas por indenizações aos pacientes considerados prejudicados. Esse tipo de ocorrência provavelmente elevar-se-á, não havendo procedimentos de controle. O Laudo de Não Conformidade é uma solução adequada para prevenir o problema.
CONCLUSÃO:
O laudo de não conformidade é uma opção recomendada para proteger o laboratório e o patologista de processos de glosas de convênios e demandas judiciais, em virtude da discordância entre o que o patologista recebe e o que o médico assistente afirma ter enviado, em sua requisição de exame. Alguns modelos são sugeridos, anexados a este parecer.
MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA:
Entendo que o laudo de não conformidade é um instrumento cuja finalidade vai além da função de proteger o laboratório de eventual demanda judicial, mas tem em seu bojo a função de envolver todos os profissionais que prestam atendimento ao paciente. Desta forma o laudo normatiza e organiza os procedimentos com responsabilidade em todos os âmbitos.
Assim sendo o médico assistente que solicitou o exame anatomopatológico não cessa sua responsabilidade apenas na coleta e encaminhamento do material, mas na forma, nas condições do material e é responsável também pelo preenchimento das requisições e documentos dos exames. Somente com essa cadeia de responsabilidade é que evoluímos cada vez, mas para o ideal no atendimento ao paciente.
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ANEXOS (MODELO I):
Cidade, data
Ilma. Dra. (nome)
Ref. Exame nº
Digníssima colega,
Em razão de não haver conformidade entre as peças cirúrgicas recebidas para exame anatomopatológico e a requisição médica correspondente, solicitamos a gentileza de completar a requisição de EXAME ANATOMOPATOLÓGICO do paciente abaixo referido.
Contando com a sua compreensão,
Atenciosamente,
Médico patologista - CRM
LAUDO DE NÃO CONFORMIDADE
(entre peças cirúrgicas recebidas e requisição de exame AP)
Paciente – nome
Ref. exame nº
Material recebido para exame: Requisição médica refere:
1) Reto Doença diverticular do reto
2) Ânus Cisto ovariano
3) Linfonodos epiplóicos
4) Epíplon
5) Ovário
6) Tuba uterina
PARA A CONFORMIDADE ENTRE MATERIAL RECEBIDO PARA EXAME ANATOMOPATOLÓGICO E REQUISIÇÃO MÉDICA TORNA-SE NECESSÁRIA ANOTAÇÃO ADICIONAL EM REQUISIÇÃO MÉDICA DE:
ÂNUS, LINFONODOS EPIPLÓICOS, EPÍPLON, TUBA UTERINA
Médico patologista CRM
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ANEXOS (MODELO II):
Cidade, data
Ilmo. Dr. (nome)
Digníssimo colega,
Em razão de não haver conformidade entre as peças cirúrgicas recebidas para exame anatomopatológico e a requisição médica correspondente, solicitamos a gentileza de completar a requisição de EXAME ANATOMOPATOLÓGICO do paciente abaixo referido.
Contando com a sua compreensão,
Atenciosamente,
Médico Patologista - CRM
LAUDO DE NÃO CONFORMIDADE
(entre peças cirúrgicas recebidas e requisição de exame AP)
Paciente (nome)
Ref. exame nº
Material recebido para exame: Requisição médica refere:
1) Estômago e margens cirúrgicas Neoplasia gástrica
2) Linfonodos perigástricos
3) Linfonodos epiplóicos
4) Epíplon
PARA A CONFORMIDADE ENTRE MATERIAL RECEBIDO PARA EXAME ANATOMOPATOLÓGICO E REQUISIÇÃO MÉDICA TORNA-SE NECESSÁRIA ANOTAÇÃO EM REQUISIÇÃO MÉDICA DE:
ESTÔMAGO, LINFONODOS PERIGÁSTRICOS, LINFONODOS EPIPLÓICOS,
EPÍPLON, MARGEM CIRÚRGICA PROXIMAL, MARGEM CIRÚRGICA DISTAL
Médico patologista CRM-PB
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ANEXOS (MODELO III):
Cidade, data
Ilmo. Dr. (nome)
Digníssimo colega,
Em razão de não haver conformidade entre o tipo de exame anatomopatológico e a requisição médica correspondente, com relação à paciente acima referida, solicitamos a gentileza de proceder a correção necessária.
Contando com a sua compreensão,
Atenciosamente,
Médico Patologista - CRM
LAUDO DE NÃO CONFORMIDADE
(entre tipo de procedimento e requisição de exame AP)
Paciente (nome)
Ref. exame nº
Material recebido para exame: Requisição médica refere:
Retalho cutâneo e subcutâneo Peça cirúrgica (CBC)
PARA A CONFORMIDADE ENTRE TIPO DE EXAME ANATOMOPATOLÓGICO E REQUISIÇÃO MÉDICA EXIGE-SE ANOTAÇÃO EM REQUISIÇÃO MÉDICA DE:
RESSECÇÃO CUTÂNEA ONCOLÓGICA
OBS: Entre os procedimentos anatomopatológicos reconhecidos pela UNIMED-JP, não consta peça cirúrgica. Os retalhos e fusos cutâneos para estudo de lesões tumorais ou pigmentadas, que exigem análise de margens cirúrgicas, são codificadas como ressecção cutânea oncológica – terminologia também adotada na CBHPM.
Médico Patologista - CRM
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ANEXOS (MODELO IV):
Cidade, data
Ilma. Dra. (nome)
Digníssima colega,
Em razão de não haver conformidade entre as peças cirúrgicas recebidas para exame anatomopatológico e a requisição médica correspondente, solicitamos a gentileza de refazer a requisição de EXAME ANATOMOPATOLÓGICO da paciente abaixo referida.
Contando com a sua compreensão,
Atenciosamente,
Médico Patologista - CRM
LAUDO DE NÃO CONFORMIDADE
(entre peças cirúrgicas recebidas e requisição de exame AP)
Paciente (nome)
Ref. exame nº
Material recebido para exame: Requisição médica refere:
1) Tuba uterina (solta) Útero
2) Útero Trompas direita e esquerda
PARA A CONFORMIDADE ENTRE MATERIAL RECEBIDO PARA EXAME ANATOMOPATOLÓGICO E REQUISIÇÃO MÉDICA ESTA DEVE CONSTAR APENAS:
ÚTERO
TUBA UTERINA
(*) OBS.: A requisição médica consta útero e duas tubas uterinas, enquanto, os médicos patologistas deste laboratório identificaram apenas o útero e uma tuba uterina (solta), no recipiente que transportava esse material.
Médico Patologista - CRM
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