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Parecer 91/ 2009

Parecer 91

Consulta: Uso de Certificado de Curso de Especialização para Aproveitamento em Disciplina de Curso Médico

Parecer:

CONSULTA NA ÍNTEGRA:

Sobre a possibilidade de utilização de Certificado de Curso de Especialização em Anatomia Patológica para aproveitamento pela disciplina Patologia Especial em Curso Médico da Universidade Estadual do Amazonas.

PARECER:

Os cursos de especialização lato sensu devem atender às expectativas de aprimoramento acadêmico e profissional e com caráter de educação continuada. Devem ser oferecidos exclusivamente a  portadores de diploma de curso superior, usualmente com um objetivo técnico-profissional específico, não abrangendo o campo total do saber em que se insere a especialidade. Por suas características especiais, o conteúdo de um curso de especialização não tem condições de satisfazer a exigência programática de disciplina de Curso Médico.

A Sociedade Brasileira de Patologia considera falha a inscrição em Curso de Especialização de Patologia de quem não concluiu o Curso Médico (Medicina), não havendo como reconhecer a validade de diploma outorgado nessas condições.

São Paulo, 25 de junho de 2009.

Relator:

Carlos Alberto Fernandes Ramos

MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA:

De acordo com o parecer.

Dra. Ivani Pereira Baptista dos Santos

Advogada

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