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Parecer 145/2019

Parecer 145

Consulta: Gostaria de confirmar a qual área/especialidade da Medicina pertencem os exames para pesquisa de mutações de genes como EGFR, ALK, PDL-1, ROS, K-ras, N-ras, B-RAF, FISH-Her2/neu e FISH C-ERBB2, etc. a serem pesquisados em blocos de parafina.

Levanto esta questão pelo motivo de que tenho testemunhado profissionais de outras áreas (como farmacêuticos / bioquímicos) intermediando esses exames, inclusive com aval de cooperativa de trabalhos Médicos (Unimed). A cooperativa alega que tratam-se de exames de Genética (Vide anexo) e portanto podem ser captados / intermediados / transportados por laboratórios clínicos.
A Cooperativa Médica passou a orientar seus beneficiários a retirar os blocos de parafina do laboratório de Anatomia Patológica e entregá-los no laboratório clínico próprio da Unimed que providenciará a execução dos exames.
Se esta prática não estiver correta, a quem posso denunciar a irregularidade?

 

Parecer:

No entender da SBP tais procedimentos tem obrigatoriamente de ter a participação de um médico patologista.

Tem que se considerar o seguinte:

CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS PROCEDIMENTOS ELENCADOS SÃO REALIZADOS POR IMUNO-HISTOQUÍMICA, QUE É UM PROCEDIMENTO EXCLUSIVO DE PATOLOGISTAS;

CONSIDERANDO QUE A DISTINÇÃO DA ÁREA NEOPLÁSICA DA REACIONAL, OU DE SUA PERIFERIA, E DE ÁREA DE NECROSE, É PARTE INTEGRANTE DO DIAGNÓSTICO;

CONSIDERANDO QUE A ANÁLISE HISTOLÓGICA DE INVASÃO OU NÃO PELO TUMOR É EXCLUSIVO DE PATOLOGISTAS (SALVO ÁREA DE ATUAÇÃO DE ODONTÓLOGOS);

CONSIDERANDO QUE A DETERMINAÇÃO DO PADRÃO HISTOMORFOLÓGICO DO TUMOR É PARTE INTEGRANTE DO DIAGNÓSTICO;

CONSIDERANDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS DEPENDEM DIRETAMENTE DE ANÁLISE HISTOPATOLÓGICA DA LÂMINA PARA PRÉVIA AVALIAÇÃO DE STATUS INVASOR;

CONSIDERANDO QUE ALGUMAS MUTAÇÕES TEM CORRELAÇÃO DIRETA COM PADRÕES HISTOPATOLÓGICOS DISTINTOS.

Faz-se portanto mister que a análise histopatológica é parte integrante de tais análises, sendo muitas vezes parte intríseca destas. Sendo a nossa conclusão abaixo relatada:

 

PDL-1, ROS e ALK quando de análise por estudo imuno-histoquímico, – neste caso a liberação do laudo exclusiva do patologista.

FISH-HER2/neu e FISH C-erbB2  por serem Hibridização in situ fluorescente (e o mesmo se aplica a cromógena, CISH ou SISH pela prata) – neste caso a liberação do laudo exclusiva do patologista.

Análise de mutação em EGFR, Kras, Nras e BRAF, seja por PCR, RT-PCR, NGS ou outro método que venha a substitui-los, e que, por ventura outra pesquisa em que tenha sido comprovado ligação direta com o padrão histomorfológico – é obrigatório que haja envolvimento no patologista em sua análise, sendo no mínimo este o responsável pela seleção da área a ser pesquisada a dita mutação.

 

Este é o nosso parecer.

Dr. Emilio Assis
Diretor do departamento de defesa profissional

Dr. Renato Lima de Moraes Jr.
Vice-Presidente p/ Assuntos Profissionais

 

Foram consultados os patologistas Fernando Soares e Isabela Werneck.

• Biomarkers for ALK and ROS1 in Lung Cancer: Immunohistochemistry and Fluorescent In Situ Hybridization.
• Archives of Pathology & Laboratory Medicine: August 2018, Vol. 142, No. 8, pp. 922-928.
• Associations between mutations and histologic patterns of mucin in lung adenocarcinoma: invasive mucinous pattern and extracellular mucin are associated with KRAS mutation.
• Am J Surg Pathol. 2014 Aug;38(8):1118-27.
• Correlation of EGFR Mutation Status With Predominant Histologic Subtype of Adenocarcinoma According to the New Lung Adenocarcinoma Classification of the International Association for the Study of Lung Cancer/American Thoracic Society/European Respiratory Society.
• Archives of Pathology & Laboratory Medicine: October 2014, Vol. 138, No. 10, pp. 1353-1357.
• Histologic and Phenotypic Factors and MC1R Status Associated with BRAF(V600E), BRAF(V600K), and NRAS Mutations in a Community-Based Sample of 414 Cutaneous Melanomas.
J Invest Dermatol. 2016 Apr;136(4):829-837. doi: 10.1016/j.jid.2015.12.035. Epub 2016 Jan 22.
• BRAF mutations are associated with histologic types of papillary thyroid carcinoma
February 2004The Journal of Pathology 202(2):247-51

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