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Parecer 106/ 2010

Parecer 106

Consulta: Especialização em Patologia.

Parecer:

CONSULTAS:

1) para um médico responsabilizar-se por laudo em biópsias renais, precisa de formação em Patologia ou é suficiente uma especialização, após a residência de Nefrologia?

2) Caso precise fazer especialidade em Patologia, só existem programas de Residência Médica de duração de 3 anos ou existem cursos de pós-graduação?

3) Só uma formação em Patologia já é o suficiente para ser um profissional capacitado em Patologia Renal?

4) Se não fizer residência nem pós-graduação, existe alguma prova que avalie a capacidade técnica de um indivíduo – como por exemplo, prova de especialista, que o permita ter o título, só pela prática e conhecimentos demonstrados?

PARECER

1)   O exame anatomopatológico de biópsias renais, como de quaisquer outras, é responsabilidade de médico patologista. O título de especialista em Patologia é condição necessária para:

  1. a) Divulgação da especialidade

O Código de Ética Médica veda ao médico (art. 115) “anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina”

  1. b) Encaminhamento do exame anatomopatológico

A Resolução CFM 1823/2007 (art. 8º) estabelece que “o médico assistente deverá orientar os seus pacientes a encaminharem o material a ser examinado para médico patologista inscrito no CRM de seu estado.”

  1. c) Comprovação de perícia na especialidade

O Código de Ética Médica veda ao médico (art. 1º) “causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.”

2)   A Residência Médica em Patologia tem duração de três anos, podendo ser prorrogada para quatro anos, para a realização de R4 em área de atuação em Citopatologia. Cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas conferem diplomas valorizados no magistério universitário.

3)   A formação em Patologia, após a conclusão da Residência Médica, habilita o patologista para atuar em qualquer área da especialidade, inclusive na nefropatologia.

4)   O título de especialista possibilita a qualificação na Patologia por concurso, desde que atendidos os critérios estabelecidos nos editais da Sociedade Brasileira de Patologia e Associação Médica Brasileira.

Relator:

Carlos Alberto Fernandes Ramos (Vice-Presidente para Assuntos Profissionais da SBP)

Manifestação da Assessoria Jurídica:

Parecer aprovado na íntegra.

Ivani Pereira Baptista Santos (advogada)

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