O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) afirma estar surpreso com o acordo firmado entre universidades estaduais e a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Cuba. Através do acordo, o governo se compromete a oferecer uma espécie de cursinho para que os alunos formados na Elam sejam melhor preparados para fazer o exame de validação do diploma no Brasil e possam atuar no país.

Na Bahia, há indicação que a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) firmou parceria com Cuba, juntamente com a Escola Superior de Ciência da Saúde do Distrito Federal, e a Universidade Estadual do Ceará. O ministro da saúde Alexandre Padilha acompanhou o fechamento do acordo, em Cuba (dia 23/09), e apoia a iniciativa, colocando-se à disposição em colaborar.

No entanto, vale destacar que o acordo permite que, além das aulas teóricas e práticas gratuitas, os formados recebam, no período de 10 meses do curso, uma espécie de bolsa de ajuda de custo. Proposta que para o Cremeb não é compatível com o que os Ministérios da Educação e Saúde instituíram este ano, com a criação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).

O exame, que tem a aprovação do Conselho Federal de Medicina (CFM), foi instituído com a finalidade de ser um instrumento unificado de avaliação para revalidar diplomas estrangeiros que sejam compatíveis com as exigências de formação dos cursos de Medicina brasileiros.

"O Governo acabou de criar mecanismo de revalidação unificada e já surge com uma ideia privilegiando os egressos das escolas cubanas e oferecendo bolsas para fazer estágio. Não dá para entender essa posição e o porque do privilégio para uns em detrimento de outros", afirma o presidente do Cremeb, conselheiro José Abelardo de Meneses.

Qualidade

O acordo entre universidades e Cuba acontece em um momento em que o Cremeb e demais Conselhos de Medicina se mobilizam em prol da qualidade do ensino médico no país. Os resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), divulgado pelo Ministério da Educação em novembro confirmam a fragilização do ensino médico no Brasil, ao mostrar que mais de 20 instituições alcançaram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu ser classificada na faixa máxima (nota 5).

Para o Cremeb, isso é consequência da abertura indiscriminada de novos cursos pelo país e exige a adoção de medidas pela sociedade e pelas autoridades. Não é o momento de se facilitar o acesso, mas sim de se prezar pela qualidade da formação para que a população não fique à mercê da assistência oferecida por indivíduos com formação deficiente.

Este ano, dos 677 inscritos no Revalida, apenas 65 (9,6%) tiveram autorização do Ministério da Educação para legalizar o diploma obtido fora do Brasil. Dos aprovados, 31 têm nacionalidade brasileira. Dentre os candidatos, 320 tinham diplomas bolivianos, 146 obtiveram em Cuba e 28 na Argentina.